Processo 164576/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:45
Autuado em 07/04/2010 15:45
Oficio de encaminhamento 030/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 9/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 10:22 do Protocolo 645317/19
29/07/2011 10:30 AR devolução dos autos fisicios
18/05/2011 09:15 Juntada de AR ofício 366/11-OPD-GP
26/08/2010 11:55 do Protocolo nº 453519/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1106/10-OCN-DCM do Sr. Hilário Andraschko.
23/08/2010 17:39 do Protocolo nº 454957/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1110/10-OCN-DCM, da Sra. Joana Darc F. de Araújo.
23/08/2010 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1106/2010-OCN-DCM
20/08/2010 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1110/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1106/ 2010 09/08/2010 
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1110/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 805/2011
01/04/2011 293 Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 11:12 DP  
25/09/2019 13:17 CMEX Informação nº 5920/2019 -
25/08/2011 14:56 DP  
05/07/2011 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2011 -
05/07/2011 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 805/2011 -
04/07/2011 09:14 SMPjTC Parecer nº 3772/2011 - aprovação Retorno. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer prévio pela aprovação das contas. Pelo encerramento.
31/05/2011 12:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 392/2011 -
09/05/2011 20:09 DCM Informação nº 446/2011 -
06/05/2011 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 287/2011 -
03/05/2011 15:54 DP Informação nº 1150/2011 -
03/05/2011 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 366/2011 -
15/04/2011 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2011 -
11/04/2011 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 710/2011 -
24/02/2011 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 250/2011 -
24/02/2011 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2011 -
04/01/2011 16:28 GACAC  
14/12/2010 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 407/2010 -
14/12/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 12271/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Pela regularidade com ressalva nas contas do Executivo.
03/11/2010 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1238/2010 -
03/11/2010 15:20 DCM Instrução nº 3102/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 11:12 SITIO  
07/04/2010 16:04 DCM Instrução nº 1456/2010 - MUNICÍPIO DE PALMAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1106/2010 -
07/04/2010 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1110/2010 -
07/04/2010 15:44 DP  

Voltar a Consulta